A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras sobre como as empresas devem tratar os dados pessoais nos meios físicos ou digitais, de forma segura e transparente.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos e usamos os dados pessoais em uma série de situações diferentes. A política descreve o processamento que podemos realizar, dependendo da relação que mantivermos com você.

Diante disso, reforçando nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais, apresentamos como as suas informações pessoais são coletadas, utilizadas e protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos.

As diretrizes aqui estabelecidas aplicam-se a todos os membros do Grupo RPN.

Quem é o controlador dos meus dados?

O Grupo RPN é controlador e determina os meios e os objetivos do processamento de dados pessoais. Se o Grupo RPN coletar seus dados pessoais ou se você em algum momento informar dados, o Grupo RPN, conforme a LGPD, será seu controlador de dados, portanto, determinará como seus dados serão tratados, esclarecerá sobre a finalidade e como ele serão protegidos.

Como vocês utilizam meus dados pessoais?

O Grupo RPN utiliza os seus dados pessoais para os fins originais a que se destinam, com a finalidade e expectativa claramente informada, salvo quando for considerado que exista uma necessidade de utilizá-los para atender uma obrigação legal.

Se necessário, solicitaremos seu consentimento e o informaremos sobre qual será a consequência caso o seu consentimento nos seja negado. Esteja ciente de que seu consentimento não constitui uma condição ou requisito para manter uma relação conosco.

Saiba que podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, porém, exigiremos deles o mesmo rigor de segurança, integridade e privacidade. Sempre que esse compartilhamento ocorrer, você será informado.

Abaixo informações orientativas sobre nossas práticas relacionadas a proteção e privacidade dos dados tratados:

O que acontece se eu não lhes fornecer meus dados pessoais?

Em alguns casos, você é livre para recusar o fornecimento de seus dados ou que o Grupo RPN tenha acesso a seus dados pessoais. Contudo, se recusar o fornecimento de informações específicas, isso pode tornar a sua relação conosco inviável se julgarmos tais dados essenciais para promover a administração e gestão eficaz e segura de nossa relação.

Por exemplo, no caso de pessoas representando fornecedores ou clientes, se não possuirmos a identidade e informações de contato destas pessoas, não poderemos nos comunicar com elas e seguir com as nossas transações comerciais.

Lembrando que muitas vezes coletamos dados por obrigações legais, contratuais e por interesses legítimos entre nós.

Como vocês mantêm a segurança das minhas informações?

O Grupo RPN tem o compromisso de manter a segurança, integridade e privacidade dos dados pessoais que você compartilha conosco. De forma a honrar esse compromisso, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais para garantir um nível de segurança adequado aos riscos que envolvam o tratamento de seus dados e prevenção de incidentes.

Visando a evolução constante da proteção de dados pessoais, o Grupo RPN monitora de forma rigorosa e constante os padrões de segurança da informação, bem como todos os riscos aos titulares envolvidos e formas de prevenção à incidentes. Desenvolve processos adequados e políticas internas de proteção de dados, além da contratação de terceiros que atendam todos os requisitos legais de adequação e segurança determinados pela Lei Geral de Proteção de Dados.

O Grupo RPN também institui e estimula uma cultura baseada em princípios e respeito a privacidade e segurança, junto a todos os seus colaboradores que assumem um papel importante na proteção de todos os dados tratados pela empresa.

De onde vocês obtêm meus dados pessoais?

Na maioria dos casos, recebemos os dados pessoais diretamente de você. Você pode fornecê-los no início de nossa relação ou ao longo de suas interações conosco, seja de forma pessoal ou através de nossos canais e plataformas de comunicação. Isto inclui os dados pessoais que você insere em formulários físicos, em qualquer rotina de atendimento automático, nas mídias de propriedade o Grupo RPN ou apresentação de documentos para qualquer membro de nosso time.

Outra forma de gerar dados pessoais está relacionado a coleta realizada a partir de dispositivos de monitoramento ou por outros meios, por exemplo: sistemas de monitoramento de imagem, localização, biométricos, gravações de som, acessos à Internet e aplicativos, uso de e-mails da empresa ou outros dispositivos de propriedade o Grupo RPN. Nesses casos, os dados podem ser coletados por nós ou por terceiros que prestem serviços e nos ajudam em nossas operações.

Em que ocasiões vocês compartilham meus dados pessoais?

Compartilhamentos internos:

Seus dados pessoais podem ser acessados ou divulgados internamente por várias áreas, conforme necessário e, também, por todas as empresas do Grupo RPN. Os dados pessoais também podem ser compartilhados com alguns sistemas interconectados, como o sistema de faturamento, sistema de recursos humanos, comunicação, dentre outros.

Compartilhamentos externos

Seus dados pessoais também podem ser compartilhados ou acessados por terceiros, incluindo fornecedores, empresas recrutadoras ou avaliativas de desempenho, homologadoras de fornecedores, avaliação de crédito, parceiros em projetos de responsabilidade social, autoridades nacionais e órgãos governamentais.

Os dados pessoais contidos em nossos servidores podem ser acessados pelos próprios fornecedores dos sistemas, suas respectivas empresas e subcontratados. Mas isso é normal quando há suporte ou manutenção da estrutura de nossos sistemas de informática que adquirimos.

Esses terceiros processam todos os dados que lhes forem disponibilizados de acordo com a relação contratual que mantemos com eles e a legislação aplicável, incluindo em relação à confidencialidade e segurança dos dados.

Além disso, podemos compartilhar os dados pessoais com as autoridades locais, no intuito de cumprir uma obrigação legal a qual estamos sujeitos.

Existem casos em que podemos ter a necessidade de divulgar seus dados pessoais a terceiros, para apoiar na gestão do nosso negócio e prestação de nossos serviços.

Ressaltamos que o Grupo RPN mantém rigoroso nível de exigência de seus terceiros quanto a privacidade, integridade e segurança de seus dados.

Por quanto tempo vocês manterão meus dados pessoais?

Manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Em alguns casos, poderemos manter seus dados pessoais por períodos mais longos, conforme nossa política de armazenamento de dados. Por exemplo: nos casos em que formos obrigados a fazê-lo devido a exigências legais brasileiras, regulatórias, fiscais ou contábeis, para mantermos um registro preciso de seus acordos conosco nos casos de eventuais pleitos ou demandas, ou se acreditarmos existir motivos suficientes que leve a um litígio ligado à sua relação conosco.

Mantemos políticas que regulam sobre a coleta, utilização, acesso, retenção e descarte dos dados que estão aos nossos cuidados. Essas políticas definem nossos requisitos de gestão de dados, incluindo orientações sobre a manutenção dos dados pessoais da forma mais atualizada possível, eliminando em tempo e com segurança os dados.

Como vocês gerenciam os dados pessoais de outras pessoas ligadas a mim?

Além dos seus dados pessoais, você também pode nos fornecer os dados pessoais de terceiros, por exemplo, seus familiares ou dependentes, ou de seus colegas.

Antes de fornecer informações sobre outras pessoas, você deve informar a elas sua intenção de nos fornecer esses dados, bem como sobre o que realizaremos com eles. Todos esses dados, sejam seus ou de pessoas ligadas a vocês estão sob as mesmas regras e medidas técnicas de proteção de dados e demais instruções descritas nesta declaração.

Quais são os meus direitos sobre o tratamento de dados?

Os seguintes direitos podem se aplicar ao seu caso, dependendo da natureza da nossa relação e atividade que requer o tratamento de dados pessoais, bem como da jurisdição onde será feito o tratamento:

• Direito de acesso, confirmação e correção de seus dados pessoais
• Portabilidade dos dados
• Direito à correção ou exclusão dos dados pessoais
• Direito à restrição do tratamento
• Direito de cancelar seu consentimento
• Direito de manifestar objeção ao tratamento
• Direito à revisão do processo automático de tomada de decisões
• Direito de objeção à forma como utilizamos seus dados pessoaispara fins de marketing direto ou outra rotina
• Direito de obter garantias de segurança dos dados pessoaisque utilizamos para transferências e compartilhamento
• Direito de reclamar junto ao nosso profissional encarregado pela proteção de dados ou uma autoridade reguladora

Quais as minhas responsabilidades como colaborador (EMPRESA)?

Caso você seja um colaborador do Grupo RPN deve:

1. Ler, conhecer e cumprir integralmente e sem exceções as definições previstas na Política de Privacidade e Proteção de Dados e demais normas relativas a esse tema;
2. Manter suas informações pessoais atualizadas junto a empresa;
3. Contribuir com atitudes proativas e na disseminação da cultura da empresa sobre privacidade e segurança de dados;
4. Observar as cláusulas do seu contrato de trabalho relacionados ao tratamento e proteção de dados;
5. Seguir as determinações dos termos a qual você assumiu responsabilidades junto ao Grupo RPN;
6. Compartilhar qualquer risco relacionado a proteção de dados com o encarregado de dados; e
7. Comunicar ao encarregado de dados qualquer evento que possa infringir a política de privacidade e proteção de dados.

Quais as minhas responsabilidades como candidato, cliente, fornecedor ou outro titular de dados?

Candidato:

• Ler atentamente esta Política de Privacidade.
• Se você é ou foi candidato em algum dos nossos processos seletivos e nos forneceu informações pessoais sobre outras pessoas, como contatos de referências pessoais, por exemplo, só usaremos essas informações para o motivo específico pelo qual nos foram fornecidas. Ao enviar as informações, você confirma que nos autoriza a processá-las em seu nome, de acordo com esta Política de Privacidade.
• Se você enviar, apresentar ou informar seus dados você confirma que autoriza e dá o consentimento para tratá-los em seu nome de acordo com essa Política de Privacidade para a finalidade do processo de recrutamento e seleção e rotinas pré-contratuais.
• Autoriza também eventual compartilhamento das empresas que auxiliam as empresas do Grupo RPN no processo de recrutamento e seleção.

Cliente, Fornecedor ou outro titular:

• Ler atentamente esta Política de Privacidade.
• Verifique também os contratos entre nós: eles contêm cláusulas específicas sobre adequação a LGPD, exigências e mais detalhes sobre como coletamos e processamos seus dados conforme nosso relacionamento.

Como consigo obter mais informações?

O Grupo RPN nomeou o Sr. Felipe Arruda como Encarregado de Proteção de Dados conforme artigo 41º. Da LGPD.

Caso você não fique satisfeito com o nível das informações fornecidas nessa Política de Privacidade poderá obter mais detalhes, esclarecer dúvidas, realizar comentários, sugestões ou nos questionar sobre o tratamento de seus dados pessoais através do e-mail: dpo@gruporpn.com.br